PL 6542/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6542/2016 | Parecer do Relator | 25/04/2018 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6542/2016 | Parecer do Relator | 08/05/2018 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6542/2016 | Parecer do Relator | 18/05/2017 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6542/2016 | Parecer de Comissão | 07/06/2017 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6542/2016 | Parecer do Relator | 11/07/2017 | Orlando Silva | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6542/2016 | Parecer de Comissão | 16/08/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |