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PDC 10/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 10/2007 Parecer do Relator 28/05/2007 Moreira Mendes Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 10/2007 Parecer de Comissão 05/06/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PDC 10/2007 Parecer do Relator 20/03/2007 Rogerio Lisboa Parecer do Relator, Dep. Rogerio Lisboa (PFL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CME => PDC 10/2007 Parecer de Comissão 11/04/2007 Comissão de Minas e Energia Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rogerio Lisboa (PFL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 2 CME => PDC 10/2007 Parecer de Comissão 11/04/2007 Comissão de Minas e Energia Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rogerio Lisboa (PFL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 10/2007 Redação Final 19/02/2009 Moreira Mendes Redacao Final Inteiro teor