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PL 7361/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 7361/2014 Parecer do Relator 06/05/2015 Pedro Chaves Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 7361/2014 Substitutivo 07/05/2015 Pedro Chaves Acresce o § 5º ao art. 2º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979 e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 7361/2014 Parecer de Comissão 27/05/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 7361/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 28/05/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Acresce o § 5º ao art. 2º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7361/2014 Parecer do Relator 11/11/2016 Nelson Marchezan Junior Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 7361/2014 Parecer do Relator 22/08/2017 Rogério Peninha Mendonça Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Substitutivos da Comissão Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e no mérito pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 7361/2014 Parecer do Relator 21/11/2017 Rogério Peninha Mendonça Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 7361/2014 Parecer do Relator 22/11/2017 Rogério Peninha Mendonça Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 7361/2014 Parecer do Relator 20/12/2017 Rogério Peninha Mendonça Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). Inteiro teor
PRL 6 CCJC => PL 7361/2014 Parecer do Relator 04/04/2018 Rogério Peninha Mendonça Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). Inteiro teor
PRL 7 CCJC => PL 7361/2014 Parecer do Relator 24/04/2018 Rogério Peninha Mendonça Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). Inteiro teor
PRL 8 CCJC => PL 7361/2014 Parecer do Relator 24/04/2018 Rogério Peninha Mendonça Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 7361/2014 Voto em Separado 29/05/2018 Chico Alencar Altera a redação do art. 2º, inciso V da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para inserir os §§ 1º, 2º e 3º. Inteiro teor
PRL 9 CCJC => PL 7361/2014 Parecer do Relator 27/06/2019 Rogério Peninha Mendonça Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7361/2014 Parecer de Comissão 13/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Renildo Calheiros, José Guimarães e Talíria Petrone, apresentaram votos em separado os Deputados Chico Alencar e Ivan Valente.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7361/2014 Redação Final 05/09/2019 Bia Kicis Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 7361/2014 Parecer de Comissão para Redação Final 19/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 7361/2014 Parecer do Relator 15/10/2014 Duarte Nogueira Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CREDN => PL 7361/2014 Substitutivo 19/11/2014 Duarte Nogueira Inteiro teor
PRL 2 CREDN => PL 7361/2014 Parecer do Relator 17/12/2014 Antonio Carlos Mendes Thame Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 7361/2014 Parecer de Comissão 17/12/2014 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CREDN => PL 7361/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 18/12/2014 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 7.361, DE 2014. Inteiro teor
SBT 2 CREDN => PL 7361/2014 Substitutivo 18/12/2014 Antonio Carlos Mendes Thame Altera a redação do art. 2º, inciso V da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para inserir os §§ 1º, 2º e 3º. Inteiro teor