PL 8231/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 8231/2014 Parecer do Relator 11/10/2023 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 8231/2024, do PL 2732/2015, do PL 314/2019, e do PL 3666/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 8231/2014 Substitutivo 17/10/2023 Rogéria Santos Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar obrigatória inserção do autor de um ato infracional em curso regular de ensino ou em curso técnico e profissionalizante, possibilitando a remissão, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 8231/2014 Parecer do Relator 22/11/2023 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 2732/2015, do PL 314/2019, e do PL 3666/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 8231/2014 Substitutivo 22/11/2023 Rogéria Santos Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar obrigatória inserção do autor de um ato infracional em curso regular de ensino ou em curso técnico e profissionalizante, possibilitando a remissão, e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CPASF => PL 8231/2014 Complementação de Voto 22/11/2023 Rogéria Santos Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar obrigatória inserção do autor de um ato infracional em curso regular de ensino ou em curso técnico e profissionalizante, possibilitando a remissão, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 3 CPASF => PL 8231/2014 Substitutivo 22/11/2023 Rogéria Santos Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 8231/2014 Parecer de Comissão 30/11/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF ao PL 8231/2014 Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 8231/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 30/11/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar obrigatória inserção do autor de um ato infracional em curso regular de ensino ou em curso técnico e profissionalizante, possibilitando a remissão, e dá outras providências Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 8231/2014 Parecer do Relator 23/11/2015 Sóstenes Cavalcante Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela rejeição deste, e do PL 2732/2015, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 8231/2014 Parecer do Relator 17/06/2019 Sóstenes Cavalcante Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2732/2015, e do PL 314/2019, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 8231/2014 Parecer do Relator 02/07/2019 Sóstenes Cavalcante Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste, do PL 2732/2015, e do PL 314/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 8231/2014 Substitutivo 02/07/2019 Sóstenes Cavalcante Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar obrigatória inserção do menor infrator em curso regular de ensino e em curso técnico-profissionalizante, e dá outras providências. Inteiro teor