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PL 4060/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4060/2015 Parecer do Relator 21/06/2017 Roberto de Lucena Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4060/2015 Parecer do Relator 08/09/2017 Roberto de Lucena Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 4060/2015 Parecer do Relator 20/09/2017 Roberto de Lucena Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP). Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 4060/2015 Parecer do Relator 01/06/2016 Silvio Torres Parecer do Relator, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 4060/2015 Parecer do Relator 03/08/2016 Silvio Torres Parecer do Relator, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 4060/2015 Substitutivo 03/08/2016 Silvio Torres Parecer do Relator Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 4060/2015 Parecer de Comissão 20/09/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 4060/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 20/09/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Dispõe sobre coleta, escoamento e aproveitamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4060/2015 Parecer do Relator 28/11/2016 Luiz Lauro Filho Parecer do Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CDU. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4060/2015 Parecer de Comissão 30/11/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CDU. Inteiro teor