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PL 5741/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5741/2001 Parecer do Relator 03/08/2006 Ann Pontes Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6807/2002 e do PL 600/2003, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5741/2001 Parecer do Relator 21/06/2007 Felipe Maia Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6807/2002 e do PL 600/2003, apensados. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 5741/2001 Complementação de Voto 28/08/2007 Felipe Maia Parecer com Complementação de Voto, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas, do PL 6807/2002 e do PL 600/2003, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 5741/2001 Voto em Separado 28/08/2007 Regis de Oliveira Dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna nos Estados e Municípios e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5741/2001 Parecer de Comissão 05/09/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Bonifácio de Andrada, Zenaldo Coutinho e Regis de Oliveira, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas, do PL 6807/2002 e do PL 600/2003, apensados. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5741/2001 Redação Final 25/10/2007 Colbert Martins Inteiro teor
PSS 3 CCJC => PL 5741/2001 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 15/10/2013 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
CVO 2 CCJC => PL 5741/2001 Complementação de Voto 02/06/2014 Gorete Pereira Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado; e pela antirregimentalidade das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 5741/2001 Parecer de Comissão 01/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado; e pela antirregimentalidade das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5741/2001 Parecer do Relator 23/10/2003 Dr. Pinotti Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti, pela aprovação deste, do PL 6807/2002, e do PL 600/2003, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 5741/2001 Substitutivo 13/11/2003 Dr. Pinotti Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5741/2001 Parecer de Comissão 17/11/2004 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti, pela aprovação deste, do PL 6807/2002, e do PL 600/2003, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 5741/2001 Parecer do Relator 15/06/2011 Celia Rocha Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 5741/2001. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 5741/2001 Parecer do Relator 24/08/2011 Celia Rocha Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 5741/2001 Parecer do Relator 06/10/2011 Celia Rocha Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 5741/2001. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 5741/2001 Parecer de Comissão 09/11/2011 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer, por unanimidade.. Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 5741/2001. Inteiro teor