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PL 1651/2019 (Nº Anterior: PLS 498/2017) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1651/2019 (Nº Anterior: PLS 498/2017) Parecer do Relator 19/09/2022 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1651/2019 (Nº Anterior: PLS 498/2017) Parecer de Comissão 14/11/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o motorista profissional empregado de transporte rodoviário coletivo de passageiros. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CVT => PL 1651/2019 (Nº Anterior: PLS 498/2017) Parecer do Relator 12/09/2019 Bosco Costa Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 1651/2019 (Nº Anterior: PLS 498/2017) Substitutivo 12/09/2019 Bosco Costa Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o motorista profissional empregado de transporte rodoviário coletivo de passageiros. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 1651/2019 (Nº Anterior: PLS 498/2017) Voto em Separado 05/11/2019 Mauro Lopes Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para dispor sobre o motorista profissional empregado de transporte rodoviário coletivo de passageiros. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 1651/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 09/06/2021 Comissão de Viação e Transportes Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o motorista profissional empregado de transporte rodoviário coletivo de passageiros. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1651/2019 Parecer de Comissão 09/06/2021 Comissão de Viação e Transportes Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o motorista profissional empregado de transporte rodoviário coletivo de passageiros. Inteiro teor