| PRL 1 CDC => PL 1308/2015 |
Parecer do Relator |
18/12/2015 |
Maria Helena |
Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDC => PL 1308/2015 |
Substitutivo |
18/12/2015 |
Maria Helena |
Inteiro teor
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| PAR 1 CDC => PL 1308/2015 |
Parecer de Comissão |
09/11/2016 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| CVO 1 CDC => PL 1308/2015 |
Complementação de Voto |
09/11/2016 |
Maria Helena |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDC => PL 1308/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/11/2016 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Dispõe sobre informações a serem uniformizadas relativas às quantidades constantes nos rótulos de embalagens de produtos manufaturados, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDC => PL 1308/2015 |
Substitutivo |
09/11/2016 |
Maria Helena |
Inteiro teor
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