PL 5735/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5735/2013 | Parecer do Relator | 25/03/2015 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 5735/2013 | Substitutivo | 26/03/2015 | Paes Landim | Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 5735/2013 | Parecer às Emendas de Plenário | 09/07/2015 | Rodrigo Maia | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas e, no mérito, pela aprovação da Emenda 58, na forma da Subemenda Substitutiva Global, e pela rejeição das demais Emendas. Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 5735/2013 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 09/09/2015 | Rodrigo Maia | Parecer proferido ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, pelo Relator Dep. Rodrigo Maia (DEM/RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação parcial. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 5735/2013 | Parecer do Relator | 08/07/2014 | Francisco Floriano | Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (PR-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 5735/2013 | Parecer de Comissão | 08/04/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (PR-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PEP 1 CCTCI => PL 5735/2013 | Parecer às Emendas de Plenário | 09/07/2015 | Rodrigo Maia | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 83 e 86 a 98 (As Emendas nºs 84 e 85 foram inadmitidas). Inteiro teor |
| PSS 1 CCTCI => PL 5735/2013 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 09/09/2015 | Rodrigo Maia | Parecer proferido ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, pelo Relator Dep. Rodrigo Maia (DEM/RJ), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação parcial na forma do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CFT => PL 5735/2013 | Parecer às Emendas de Plenário | 09/07/2015 | Rodrigo Maia | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 83 e 86 a 98 (As Emendas nºs 84 e 85 foram inadmitidas). Inteiro teor |
| PSS 1 CFT => PL 5735/2013 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 09/09/2015 | Rodrigo Maia | Parecer proferido ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, pelo Relator Dep. Rodrigo Maia (DEM/RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial na forma do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 5735/2013 | Autógrafo | 20/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 5735/2013 | Parecer Proferido em Plenário | 08/07/2015 | Rodrigo Maia | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Lei e dos projetos apensados na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 5735/2013 | Parecer Proferido em Plenário | 08/07/2015 | Rodrigo Maia | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas deste Projeto de Lei e dos projetos apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 5735/2013 | Substitutivo | 08/07/2015 | Rodrigo Maia | Inteiro teor |
| PPP 2 CCJC => PL 5735/2013 | Parecer Proferido em Plenário | 09/09/2015 | Rodrigo Maia | Parecer proferido ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, pelo Relator Dep. Rodrigo Maia (DEM/RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação parcial. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 5735/2013 | Redação Final | 09/09/2015 | Rodrigo Maia | Redacao Final Inteiro teor |