PL 4076/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4076/2001 | Parecer do Relator | 24/08/2011 | Fábio Ramalho | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Substitutivos da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemendas, do PL 4078/2001, do PL 4367/2001, do PL 4469/2001, do PL 4570/2001, do PL 7267/2002, do PL 71/2003, do PL 156/2003, do PL 311/2003, do PL 1603/2003, do PL 1777/2003, do PL 2474/2003, do PL 2934/2004, do PL 3058/2004, do PL 3940/2004, do PL 4632/2004, do PL 6510/2006, do PL 7600/2006, do PL 756/2007, do PL 1942/2007, do PL 2901/2008, do PL 5024/2009, do PL 5143/2009, do PL 7762/2010, do PL 657/2011, do PL 4844/2001, do PL 7389/2002, do PL 1349/2003, do PL 4393/2008, do PL 1147/2011, do PL 4075/2004, do PL 582/2007 e do PL 1076/2011, apensados, com emendas e substitutivos; e pela injuridicidade da Emenda 1 ao PL 3058/2004 apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 4076/2001 | Parecer do Relator | 09/03/2012 | Fábio Ramalho | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 3 da CSSF, do Substitutivo 7 da CDC, do PL 4078/2001, do PL 4367/2001, do PL 4469/2001, do PL 4570/2001, do PL 7267/2002, do PL 71/2003, do PL 156/2003, do PL 311/2003, do PL 1603/2003, do PL 1777/2003, do PL 2474/2003, do PL 2934/2004, do PL 3058/2004, do PL 3940/2004, do PL 4632/2004, do PL 6510/2006, do PL 7600/2006, do PL 756/2007, do PL 1942/2007, do PL 2901/2008, do PL 5024/2009, do PL 5143/2009, do PL 7762/2010, do PL 657/2011, do PL 4844/2001, do PL 7389/2002, do PL 1349/2003, do PL 4393/2008, do PL 1147/2011, do PL 4075/2004, do PL 582/2007, e do PL 1076/2011, apensados, e pela injuridicidade da Emenda 1/2004 ao PL 3058/2004 da CSSF. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 4076/2001 | Parecer do Relator | 21/05/2009 | Cezar Silvestri | Parecer do Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 4.078/2001, 4.367/2001, 4.469/2001, 4.570/2001, 311/2003, 1.603/2003, 2.934/2004, 4.844/2001, 1.777/2003, 3.940/2004, 7.600/2006, 756/2007 e 5.143/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 7.267/2002, 71/2003, 156/2003, 2.474/2003, 3.058/2004, 4.632/2004, 6.510/2006, 1.942/2007, 2.901/2008, 5.024/2009, 7.389/2002, 1.349/2003, 4.393/2008, 4.075/2004 e 582/2007, apensados. Inteiro teor |
SBT 1 CDC => PL 4076/2001 | Substitutivo | 21/05/2009 | Cezar Silvestri | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde" incluindo os procedimentos preventivos no rol dos serviços a serem oferecidos pelas empresas do setor Inteiro teor |
PRL 2 CDC => PL 4076/2001 | Parecer do Relator | 26/05/2009 | Cezar Silvestri | Parecer do Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela aprovação deste, do PL 4078/2001, do PL 4367/2001, do PL 4469/2001, do PL 4570/2001, do PL 311/2003, do PL 1603/2003, do PL 1777/2003, do PL 2934/2004, do PL 3940/2004, do PL 7600/2006, do PL 756/2007, do PL 5143/2009, e do PL 4844/2001, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7267/2002, do PL 71/2003, do PL 156/2003, do PL 2474/2003, do PL 3058/2004, do PL 4632/2004, do PL 6510/2006, do PL 1942/2007, do PL 2901/2008, do PL 5024/2009, do PL 7389/2002, do PL 1349/2003, do PL 4393/2008, do PL 4075/2004, e do PL 582/2007, apensados. Inteiro teor |
SBT 2 CDC => PL 4076/2001 | Substitutivo | 26/05/2009 | Cezar Silvestri | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde" incluindo os procedimentos preventivos no rol dos serviços a serem oferecidos pelas empresas do setor. Inteiro teor |
PRL 3 CDC => PL 4076/2001 | Parecer do Relator | 27/08/2009 | Cezar Silvestri | Parecer do Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela aprovação deste, do PL 4078/2001, do PL 4367/2001, do PL 4469/2001, do PL 4570/2001, do PL 71/2003, do PL 311/2003, do PL 1603/2003, do PL 1777/2003, do PL 2934/2004, do PL 3940/2004, do PL 7600/2006, do PL 756/2007, do PL 4844/2001, do PL 1349/2003, e do PL 4393/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7267/2002, do PL 156/2003, do PL 2474/2003, do PL 3058/2004, do PL 4632/2004, do PL 6510/2006, do PL 1942/2007, do PL 2901/2008, do PL 5024/2009, do PL 5143/2009, do PL 7389/2002, do PL 4075/2004, e do PL 582/2007, apensados. Inteiro teor |
SBT 3 CDC => PL 4076/2001 | Substitutivo | 27/08/2009 | Cezar Silvestri | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde" incluindo os procedimentos preventivos no rol dos serviços a serem oferecidos pelas empresas do setor. Inteiro teor |
SBT 4 CDC => PL 4076/2001 | Substitutivo | 02/09/2009 | Cezar Silvestri | |
PRL 4 CDC => PL 4076/2001 | Parecer do Relator | 02/09/2009 | Cezar Silvestri | Parecer do Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela aprovação deste, do PL 4078/2001, do PL 4367/2001, do PL 4469/2001, do PL 4570/2001, do PL 71/2003, do PL 311/2003, do PL 1603/2003, do PL 1777/2003, do PL 2934/2004, do PL 3940/2004, do PL 7600/2006, do PL 756/2007, do PL 4844/2001, do PL 1349/2003, e do PL 4393/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7267/2002, do PL 156/2003, do PL 2474/2003, do PL 3058/2004, do PL 4632/2004, do PL 6510/2006, do PL 1942/2007, do PL 2901/2008, do PL 5024/2009, do PL 5143/2009, do PL 7389/2002, do PL 4075/2004, e do PL 582/2007, apensados. Inteiro teor |
PRL 5 CDC => PL 4076/2001 | Parecer do Relator | 16/09/2009 | Cezar Silvestri | Parecer do Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela aprovação deste, dos PLs n.ºs 4078/2001, 4367/2001, 4469/2001, 4570/2001, 71/2003, 311/2003, 1603/2003, 1777/2003, 2934/2004, 3940/2004, 7600/2006, 756/2007, 4844/2001, 1349/2003, e 4393/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 7267/2002, 156/2003, 2474/2003, 3058/2004, 4632/2004, 6510/2006, 1942/2007, 2901/2008, 5024/2009, 5143/2009, 7389/2002, 4075/2004, e 582/2007, apensados. Inteiro teor |
SBT 5 CDC => PL 4076/2001 | Substitutivo | 16/09/2009 | Cezar Silvestri | |
VTS 1 CDC => PL 4076/2001 | Voto em Separado | 24/09/2009 | Celso Russomanno | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde" incluindo os procedimentos preventivos no rol dos serviços a serem oferecidos pelas empresas do setor. Inteiro teor |
PRL 6 CDC => PL 4076/2001 | Parecer do Relator | 29/09/2009 | Cezar Silvestri | Parecer do Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela aprovação deste, do PL 4078/2001, do PL 4367/2001, do PL 4469/2001, do PL 4570/2001, do PL 71/2003, do PL 311/2003, do PL 1603/2003, do PL 1777/2003, do PL 2934/2004, do PL 3940/2004, do PL 7600/2006, do PL 756/2007, do PL 4844/2001, do PL 1349/2003, e do PL 4393/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7267/2002, do PL 156/2003, do PL 2474/2003, do PL 3058/2004, do PL 4632/2004, do PL 6510/2006, do PL 1942/2007, do PL 2901/2008, do PL 5024/2009, do PL 5143/2009, do PL 7389/2002, do PL 4075/2004, e do PL 582/2007, apensados. Inteiro teor |
SBT 6 CDC => PL 4076/2001 | Substitutivo | 29/09/2009 | Cezar Silvestri | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde" incluindo os procedimentos preventivos no rol dos serviços a serem oferecidos pelas empresas do setor. Inteiro teor |
VTS 2 CDC => PL 4076/2001 | Voto em Separado | 20/10/2009 | Vinicius Carvalho | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências. Inteiro teor |
VTS 3 CDC => PL 4076/2001 | Voto em Separado | 22/10/2009 | Dr. Nechar | Altera a Lei nº. 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde" incluindo os procedimentos preventivos no rol dos serviços a serem oferecidos pelas empresas do setor. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 4076/2001 | Parecer de Comissão | 28/10/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, na forma do substitutivo. . Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela aprovação deste, do PL 4078/2001, do PL 4367/2001, do PL 4469/2001, do PL 4570/2001, do PL 71/2003, do PL 311/2003, do PL 1603/2003, do PL 1777/2003, do PL 2934/2004, do PL 3940/2004, do PL 7600/2006, do PL 756/2007, do PL 4844/2001, do PL 1349/2003, e do PL 4393/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7267/2002, do PL 156/2003, do PL 2474/2003, do PL 3058/2004, do PL 4632/2004, do PL 6510/2006, do PL 1942/2007, do PL 2901/2008, do PL 5024/2009, do PL 5143/2009, do PL 7389/2002, do PL 4075/2004, e do PL 582/2007, apensados. Inteiro teor |
CVO 1 CDC => PL 4076/2001 | Complementação de Voto | 28/10/2009 | Cezar Silvestri | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela aprovação deste, do PL 4078/2001, do PL 4367/2001, do PL 4469/2001, do PL 4570/2001, do PL 71/2003, do PL 311/2003, do PL 1603/2003, do PL 1777/2003, do PL 2934/2004, do PL 3940/2004, do PL 7600/2006, do PL 756/2007, do PL 4844/2001, do PL 1349/2003, e do PL 4393/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7267/2002, do PL 156/2003, do PL 2474/2003, do PL 3058/2004, do PL 4632/2004, do PL 6510/2006, do PL 1942/2007, do PL 2901/2008, do PL 5024/2009, do PL 5143/2009, do PL 7389/2002, do PL 4075/2004, e do PL 582/2007, apensados. Inteiro teor |
SBT 7 CDC => PL 4076/2001 | Substitutivo | 28/10/2009 | Cezar Silvestri |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 4076/2001 | Parecer do Relator | 29/11/2006 | Dr. Ribamar Alves | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 4078/2001, do PL 4469/2001, do PL 311/2003, do PL 2934/2004, e do PL 4844/2001, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4367/2001, do PL 4570/2001, do PL 7267/2002, do PL 71/2003, do PL 156/2003, do PL 1603/2003, do PL 1777/2003, do PL 2474/2003, do PL 3058/2004, do PL 3940/2004, do PL 4632/2004, do PL 6510/2006, do PL 7389/2002, do PL 1349/2003, e do PL 4075/2004, apensados. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 4076/2001 | Substitutivo | 29/11/2006 | Dr. Ribamar Alves | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 4076/2001 | Parecer do Relator | 11/07/2007 | Ribamar Alves | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 4078/2001, do PL 4469/2001, do PL 311/2003, do PL 2934/2004, do PL 7600/2006, do PL 756/2007, e do PL 4844/2001, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4367/2001, do PL 4570/2001, do PL 7267/2002, do PL 71/2003, do PL 156/2003, do PL 1603/2003, do PL 1777/2003, do PL 2474/2003, do PL 3058/2004, do PL 3940/2004, do PL 4632/2004, do PL 6510/2006, do PL 7389/2002, do PL 1349/2003, do PL 4075/2004, e do PL 582/2007, apensados. Inteiro teor |
VTS 1 CSSF => PL 4076/2001 | Voto em Separado | 09/10/2007 | Dr. Pinotti | Altera a Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1995, que dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde incluindo os procedimentos preventivos no rol dos serviços a serem oferecidos pelas empresas do setor. Inteiro teor |
PRL 3 CSSF => PL 4076/2001 | Parecer do Relator | 18/03/2008 | Ribamar Alves | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 4078/2001, do PL 4469/2001, do PL 311/2003, do PL 2934/2004, do PL 7600/2006, do PL 756/2007, e do PL 4844/2001, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4367/2001, do PL 4570/2001, do PL 7267/2002, do PL 71/2003, do PL 156/2003, do PL 1603/2003, do PL 1777/2003, do PL 2474/2003, do PL 3058/2004, do PL 3940/2004, do PL 4632/2004, do PL 6510/2006, do PL 1942/2007, do PL 7389/2002, do PL 1349/2003, do PL 4075/2004, e do PL 582/2007, apensados. Inteiro teor |
SBT 2 CSSF => PL 4076/2001 | Substitutivo | 18/03/2008 | Ribamar Alves | p |
PRL 4 CSSF => PL 4076/2001 | Parecer do Relator | 26/03/2008 | Ribamar Alves | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 4078/2001, do PL 4469/2001, do PL 311/2003, do PL 2934/2004, do PL 7600/2006, do PL 756/2007, e do PL 4844/2001, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4367/2001, do PL 4570/2001, do PL 7267/2002, do PL 71/2003, do PL 156/2003, do PL 1603/2003, do PL 1777/2003, do PL 2474/2003, do PL 3058/2004, do PL 3940/2004, do PL 4632/2004, do PL 6510/2006, do PL 1942/2007, do PL 2901/2008, do PL 7389/2002, do PL 1349/2003, do PL 4075/2004, e do PL 582/2007, apensados. Inteiro teor |
SBT 3 CSSF => PL 4076/2001 | Substitutivo | 26/03/2008 | Ribamar Alves | p |
PRL 5 CSSF => PL 4076/2001 | Parecer do Relator | 26/03/2008 | Ribamar Alves | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 4078/2001, do PL 4469/2001, do PL 311/2003, do PL 2934/2004, do PL 7600/2006, do PL 756/2007, e do PL 4844/2001, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2003 ao PL 4469/2001 da CSSF, da Emenda 1/2004 ao PL 3058/2004 da CSSF, do PL 4367/2001, do PL 4570/2001, do PL 7267/2002, do PL 71/2003, do PL 156/2003, do PL 1603/2003, do PL 1777/2003, do PL 2474/2003, do PL 3058/2004, do PL 3940/2004, do PL 4632/2004, do PL 6510/2006, do PL 1942/2007, do PL 2901/2008, do PL 7389/2002, do PL 1349/2003, do PL 4075/2004, e do PL 582/2007, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 4076/2001 | Parecer de Comissão | 16/04/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Votaram a favor os Deputados: Angela Portela, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'angelo, Cida Diogo, Darcísio Perondi, Geraldo Resende, José Linhares, Nazareno Fonteles, Roberto Britto, Solange Almeida, Luiz Bassuma, Pepe Vargas, Simão Sessim, Mauro Nazif, Paulo Rubem Santiago, Ribamar Alves, Valtenir, Dr. Nechar. Votaram contra os Deputados Raimundo Gomes de Matos, Ronaldo Caiado, Eduardo Barbosa, Rodrigo Maia, Dr. Pinotti, Tonha Magalhães, Maurício Trindade, Rita Camata, Leandro Sampaio, Germano Bonow, Clodovil Hernandes e Jorge Tadeu Mudalen e absteve-se de votar o Deputado Jofran Frejat, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Pinotti.. Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 4078/2001, do PL 4469/2001, do PL 311/2003, do PL 2934/2004, do PL 7600/2006, do PL 756/2007, e do PL 4844/2001, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2003 ao PL 4469/2001 da CSSF, da Emenda 1/2004 ao PL 3058/2004 da CSSF, do PL 4367/2001, do PL 4570/2001, do PL 7267/2002, do PL 71/2003, do PL 156/2003, do PL 1603/2003, do PL 1777/2003, do PL 2474/2003, do PL 3058/2004, do PL 3940/2004, do PL 4632/2004, do PL 6510/2006, do PL 1942/2007, do PL 2901/2008, do PL 7389/2002, do PL 1349/2003, do PL 4075/2004, e do PL 582/2007, apensados. Inteiro teor |