PL 318/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 318/1999 | Parecer do Relator | 18/12/2007 | Félix Mendonça | Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 318/1999 | Parecer do Relator | 17/04/2008 | Félix Mendonça | Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 318/1999 | Parecer de Comissão | 07/05/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CREDN => PL 318/1999 | Voto em Separado | 23/08/2000 | Paulo Mourão | Inteiro teor |
| PRV 1 CREDN => PL 318/1999 | Parecer Vencedor | 23/08/2000 | Aroldo Cedraz | Parecer do Relator, Dep. Aroldo Cedraz, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 318/1999 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 318/1999 | Parecer do Relator | 02/08/2007 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 318/1999 | Parecer de Comissão | 22/08/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |