PL 3892/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3892/2020 Parecer do Relator 16/09/2021 Professora Marcivania Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste, do PL 3551/2020, do PL 4489/2020, do PL 3165/2020, e do PL 4321/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 3892/2020 Substitutivo 16/09/2021 Professora Marcivania Dispõe sobre a utilização de recursos oriundos de repasses federais por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em ações preventivas e de preparação para o retorno às aulas presenciais, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3892/2020 Parecer de Comissão 24/09/2021 Comissão de Educação Ementa: Dispõe sobre a utilização de recursos oriundos de repasses federais por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em ações preventivas e de preparação para o retorno às aulas presenciais, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 3892/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 24/09/2021 Comissão de Educação Dispõe sobre a utilização de recursos oriundos de repasses federais por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em ações preventivas e de preparação para o retorno às aulas presenciais, enquanto perdurar o estado de emerge^ncia de sau´de pu´blica decorrente da pandemia de Covid-19. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3892/2020 Parecer do Relator 16/11/2021 André Fufuca Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 3551/2020, do PL 4489/2020, do PL 3165/2020 e do PL 4321/2020, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3892/2020 Parecer do Relator 24/05/2022 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição deste, do PL 3551/2020, do PL 4489/2020, do PL 3165/2020 e do PL 4321/2020, apensados, bem como do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor