PRL 1 CE => PL 3892/2020 |
Parecer do Relator |
16/09/2021 |
Professora Marcivania |
Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste, do PL 3551/2020, do PL 4489/2020, do PL 3165/2020, e do PL 4321/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CE => PL 3892/2020 |
Substitutivo |
16/09/2021 |
Professora Marcivania |
Dispõe sobre a utilização de recursos oriundos de repasses federais por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em ações preventivas e de preparação para o retorno às aulas presenciais, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Inteiro teor
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PAR 1 CE => PL 3892/2020 |
Parecer de Comissão |
24/09/2021 |
Comissão de Educação |
Ementa: Dispõe sobre a utilização de recursos oriundos de repasses federais por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em ações preventivas e de preparação para o retorno às aulas presenciais, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Inteiro teor
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SBT-A 1 CE => PL 3892/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
24/09/2021 |
Comissão de Educação |
Dispõe sobre a utilização de recursos oriundos de repasses federais por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em ações preventivas e de preparação para o retorno às aulas presenciais, enquanto perdurar o estado de emerge^ncia de sau´de pu´blica decorrente da pandemia de Covid-19.
Inteiro teor
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