PL 10333/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CINDRA => PL 10333/2018 | Parecer do Relator | 23/09/2019 | Átila Lins | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela aprovação deste, e do PL 11030/2018, apensado. Inteiro teor |
PRL 2 CINDRA => PL 10333/2018 | Parecer do Relator | 03/12/2019 | Átila Lins | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela rejeição deste, e do PL 11030/2018, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CINDRA => PL 10333/2018 | Parecer de Comissão | 11/12/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela rejeição deste, e do PL 11030/2018, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 10333/2018 | Parecer do Relator | 22/04/2021 | Coronel Chrisóstomo | Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela rejeição deste, e do PL 11030/2018, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PL 10333/2018 | Parecer de Comissão | 01/12/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente. Inteiro teor |