PL 10333/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 10333/2018 Parecer do Relator 23/09/2019 Átila Lins Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela aprovação deste, e do PL 11030/2018, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CINDRA => PL 10333/2018 Parecer do Relator 03/12/2019 Átila Lins Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela rejeição deste, e do PL 11030/2018, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 10333/2018 Parecer de Comissão 11/12/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela rejeição deste, e do PL 11030/2018, apensado. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 10333/2018 Parecer do Relator 22/04/2021 Coronel Chrisóstomo Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela rejeição deste, e do PL 11030/2018, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 10333/2018 Parecer de Comissão 01/12/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente. Inteiro teor