PL 3765/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3765/2020 Parecer do Relator 12/05/2022 Paulo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3765/2020 Parecer de Comissão 23/11/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Altera o art. 1º da Lei nº 13.802, de 10 de janeiro de 2019, para tratar das ações desenvolvidas durante as atividades do julho amarelo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3765/2020 Redação Final 17/03/2023 Eduardo Bismarck Redação Final do PL 3765/20. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3765/2020 Parecer de Comissão para Redação Final 22/03/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 3765/2020. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3765/2020 Parecer do Relator 20/08/2021 Padre João Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3765/2020 Parecer de Comissão 01/09/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Deputado Padre João (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 3765/2020 Autógrafo 29/03/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor