PL 3765/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3765/2020 | Parecer do Relator | 12/05/2022 | Paulo Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3765/2020 | Parecer de Comissão | 23/11/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Altera o art. 1º da Lei nº 13.802, de 10 de janeiro de 2019, para tratar das ações desenvolvidas durante as atividades do julho amarelo. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 3765/2020 | Redação Final | 17/03/2023 | Eduardo Bismarck | Redação Final do PL 3765/20. Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 3765/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/03/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 3765/2020. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 3765/2020 | Parecer do Relator | 20/08/2021 | Padre João | Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 3765/2020 | Parecer de Comissão | 01/09/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Deputado Padre João (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 3765/2020 | Autógrafo | 29/03/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |