PL 1542/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1542/1999 | Parecer do Relator | 30/08/2005 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela Prejudicialidade. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1542/1999 | Parecer do Relator | 17/03/2003 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 1542/1999 | Voto em Separado | 14/05/2003 | Carlito Merss | Regulamenta o § 3° do art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a reparação de natureza econômica devida aos aeronautas e aeroviários civis e militares, impedidos de exercer a profissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1542/1999 | Parecer de Comissão | 19/05/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Carlito Merss. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 1542/1999 | Parecer do Relator | 06/10/1999 | José Carlos Elias | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS ELIAS. Inteiro teor |
| VTS 1 CREDN => PL 1542/1999 | Voto em Separado | 01/12/1999 | Francisco Rodrigues | Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 1542/1999 | Parecer de Comissão | 13/09/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1542/1999 | Parecer do Relator | 17/05/2000 | Jair Meneguelli | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JAIR MENEGUELLI. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1542/1999 | Parecer de Comissão | 20/11/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |