PL 1361/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1361/2015 | Parecer do Relator | 20/10/2015 | Rogério Rosso | Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 1361/2015 | Parecer do Relator | 11/11/2015 | Rogério Rosso | Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 1361/2015 | Parecer do Relator | 24/11/2015 | Rogério Rosso | Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1361/2015 | Parecer de Comissão | 01/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 1361/2015 | Redação Final | 03/05/2016 | Luiz Couto | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 1361/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 10/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PSS 1 CCJC => PL 1361/2015 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 10/05/2019 | Diego Garcia | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal. Inteiro teor |
PAR 2 CCJC => PL 1361/2015 | Parecer de Comissão | 11/10/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para o PL 1361/2015. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CPD => PL 1361/2015 | Parecer do Relator | 05/08/2015 | Conceição Sampaio | Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CPD => PL 1361/2015 | Parecer de Comissão | 12/08/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CPD => PL 1361/2015 | Parecer do Relator | 01/11/2018 | Carlos Gomes | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação das Emendas 1 e 2 do Senado Federal - EMS 1361/2015 MESA, apensada. Inteiro teor |
VTS 1 CPD => PL 1361/2015 | Voto em Separado | 21/11/2018 | Lobbe Neto | Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral. Inteiro teor |
PRL 3 CPD => PL 1361/2015 | Parecer do Relator | 28/11/2018 | Carlos Gomes | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação da Emenda nº 1 e pela rejeição nº 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1361/2015 MESA, apensadas. Inteiro teor |
PAR 2 CPD => PL 1361/2015 | Parecer de Comissão | 05/12/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lobbe Neto.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação da Emenda nº 1 e pela rejeição nº 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1361/2015 MESA, apensadas. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 1361/2015 | Autógrafo | 02/12/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PL 1361/2015 | Redação Final | 01/12/2022 | Diego Garcia | Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral. NOVA EMENTA: Define deficiência auditiva e estabelece valor referencial da limitação auditiva. Inteiro teor |