PL 1776/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 1776/2019 Parecer do Relator 11/07/2019 Gustavo Fruet Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 1776/2019 Parecer do Relator 09/08/2021 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 1776/2019 Substitutivo 10/08/2021 Luis Miranda Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 1776/2019 Parecer do Relator 17/09/2021 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 1776/2019 Parecer de Comissão 19/10/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Dá nova redação ao artigo 289, §§ 1º e 2º acrescenta artigo 290-A, ambos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e o artigo 1º da Lei nº 8.639, de 31 de março de 1993. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 1776/2019 Parecer do Relator 01/12/2021 Augusto Coutinho Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela rejeição deste. Inteiro teor