PL 2021/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2021/2003 | Parecer do Relator | 20/09/2005 | Ademir Camilo | Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2021/2003 | Parecer do Relator | 20/05/2008 | Paulo Maluf | Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2021/2003 | Parecer do Relator | 06/05/2005 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 2021/2003 | Substitutivo | 23/05/2005 | Fátima Bezerra | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2021/2003 | Parecer de Comissão | 15/06/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2021/2003 | Parecer do Relator | 28/11/2003 | Fernando Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2021/2003 | Parecer de Comissão | 03/12/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela aprovação. Inteiro teor |