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PLP 137/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PLP 137/2020 Parecer às Emendas de Plenário 17/12/2020 Elmar Nascimento Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição de todas as emendas de Plenário apresentadas. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PLP 137/2020 Parecer às Emendas de Plenário 17/12/2020 Elmar Nascimento Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição de todas Emendas. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSSF => PLP 137/2020 Parecer às Emendas de Plenário 17/12/2020 Elmar Nascimento Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição de todas as emendas de Plenário apresentadas. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PLP 137/2020 Autógrafo 21/12/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PLP 137/2020 Parecer Preliminar de Plenário 07/12/2020 Elmar Nascimento Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. Inteiro teor
PRLP 2 => PLP 137/2020 Parecer Preliminar de Plenário 08/12/2020 Elmar Nascimento Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PLP 137/2020 Parecer Proferido em Plenário 17/12/2020 Elmar Nascimento Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, e do apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PLP 137/2020 Parecer Proferido em Plenário 17/12/2020 Elmar Nascimento Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, e do apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PLP 137/2020 Parecer Proferido em Plenário 17/12/2020 Elmar Nascimento Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, e de seu apensado, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
SBT 1 => PLP 137/2020 Substitutivo 17/12/2020 Elmar Nascimento Inteiro teor
PRLE 1 => PLP 137/2020 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 17/12/2020 Elmar Nascimento Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. Inteiro teor
DVT 1 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 17/12/2020 Vander Loubet Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. Inteiro teor
DVT 2 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 17/12/2020 Vander Loubet Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. Inteiro teor
DVT 3 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 17/12/2020 Vander Loubet Declaro que no Destaque n. 6 do PLP 137/2020, votei conforme orientado pela bancada do meu partido, votei NÃO, em sessão deliberativa virtual na data de 17/12/2020. Inteiro teor
DVT 4 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 17/12/2020 Vander Loubet Declaro que no Destaque n. 11 do PLP 137/2020, votei conforme orientado pela bancada do meu partido, votei SIM, em sessão deliberativa virtual na data de 17/12/2020 Inteiro teor
DVT 5 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 17/12/2020 Major Fabiana Declara voto sim ao texto por ocasião da apreciação do destaque nº 04 ao PLP nº 137/2020, que cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. Inteiro teor
RDF 1 => PLP 137/2020 Redação Final 18/12/2020 Elmar Nascimento PLP 137-20 Inteiro teor
DVT 6 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Mário Negromonte Jr. Declaração de Voto DST 1 Inteiro teor
DVT 7 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Mário Negromonte Jr. Declaração de Voto DST 8 Inteiro teor
DVT 8 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Mário Negromonte Jr. Declaração de Voto DST 11 Inteiro teor
DVT 9 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Mário Negromonte Jr. Declaração de Voto DST 5 Inteiro teor
DVT 10 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Ricardo Silva votação nominal ao Destaque de Bancada do PT nº 4, com vistas à rejeição, do inciso XX do artigo 1º do Substitutivo oferecido, ao PLP nº 137/2020 Inteiro teor
DVT 11 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Mário Negromonte Jr. Declaração de Voto DST 6 Inteiro teor
DVT 12 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Ricardo Silva votação nominal ao Destaque de Bancada do PCDOB nº 5, para emenda de Plenário nº 9, ao PLP nº 137/2020 Inteiro teor
DVT 13 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Mário Negromonte Jr. Declaração de Voto DST 14 Inteiro teor
DVT 14 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Mário Negromonte Jr. Declaração de Voto DST 4 Inteiro teor
DVT 15 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Ricardo Silva Destaque de Bancada do CIDADANIA nº 6, Destaque para a votação em separado do inciso IX, do art. 1º do Substitutivo do relatoR, ao PLP nº 137/2020 Inteiro teor
DVT 16 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Ricardo Silva votação nominal ao Destaque de Bancada do REPUBLICANOS nº 8, EMENDA DE PLENÁRIO 4, ao PLP nº 137/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 17/12/2020 Inteiro teor
DVT 17 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Ricardo Silva votação nominal ao Destaque de Bancada do PT nº 11, a emenda de Plenário 1, ao PLP nº 137/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 17/12/2020 Inteiro teor
DVT 18 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Ricardo Silva votação nominal ao Destaque de Bancada do MDB nº 14, para emenda de Plenário nº 14, no PLP nº 137/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 17/12/2020 Inteiro teor
DVT 19 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Gurgel Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. Inteiro teor
DVT 20 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Gurgel Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. Inteiro teor
DVT 21 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Gurgel Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. Inteiro teor
DVT 22 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Gurgel Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. Inteiro teor
DVT 23 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Caroline de Toni Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. Inteiro teor
DVT 24 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 13 do PLP 137/156 , realizada na Sessão Extraordinária da Câmara dos Deputados(VIRTUAL) do dia 18 de dezembro de 2020, votei NÃO. Inteiro teor
DVT 25 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 10 do PLP 137/156 , realizada na Sessão Extraordinária da Câmara dos Deputados(VIRTUAL) do dia 18 de dezembro de 2020, votei NÃO. Inteiro teor
DVT 26 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Carla Dickson Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação Nominal do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 137/2020, DESTAQUE 14, que Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional, decorrente de pandemia da COVID-19 reconhecida pelo Congresso Nacional, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 17 de dezembro de 2020, votei conforme orientação do meu Partido - PROS. Inteiro teor
DVT 27 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Carla Dickson Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação Nominal do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 137/2020, DESTAQUE 11, que Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional, decorrente de pandemia da COVID-19 reconhecida pelo Congresso Nacional, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 17 de dezembro de 2020, votei conforme orientação do meu Partido - PROS. Inteiro teor
DVT 28 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Carla Dickson Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação Nominal do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 137/2020, DESTAQUE 1, que Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional, decorrente de pandemia da COVID-19 reconhecida pelo Congresso Nacional, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 17 de dezembro de 2020, votei conforme orientação do meu Partido - PROS Inteiro teor
DVT 29 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Carla Dickson Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação Nominal do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 137/2020, DESTAQUE 4, que Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional, decorrente de pandemia da COVID-19 reconhecida pelo Congresso Nacional, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 17 de dezembro de 2020, votei conforme orientação do meu Partido - PROS. Inteiro teor
DVT 30 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Carla Dickson Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação Nominal do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 137/2020, DESTAQUE 4, que Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional, decorrente de pandemia da COVID-19 reconhecida pelo Congresso Nacional, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 17 de dezembro de 2020, votei conforme orientação do meu Partido - PROS. Inteiro teor
DVT 31 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Eduardo Costa Declaração de Voto à votação do DTQ 11 - Emenda de Plenário nº 1, apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao PLP 137/2020 (Fundos Setoriais no Combate à Covid-19). Inteiro teor
DVT 32 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Paulo Bengtson Nos termos do parágrafo único do artigo 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na Sessão Extraordinária (VIRTUAL) realizada no dia 18/12/2020, na votação nominal de Continuação da Deliberação dos destaques ao PLP 137/2020 – Recursos de fundos públicos para combate à pandemia de Covid19, no Destaque 1, votei SIM, de acordo com a orientação do meu partido Inteiro teor
DVT 33 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Paulo Bengtson Nos termos do parágrafo único do artigo 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na Sessão Extraordinária (VIRTUAL) realizada no dia 18/12/2020, na votação nominal de Continuação da Deliberação dos destaques ao PLP 137/2020 – Recursos de fundos públicos para combate à pandemia de Covid19, no Destaque 4, votei SIM, de acordo com a orientação do meu partido Inteiro teor
DVT 34 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Paulo Bengtson Nos termos do parágrafo único do artigo 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na Sessão Extraordinária (VIRTUAL) realizada no dia 18/12/2020, na votação nominal de Continuação da Deliberação dos destaques ao PLP 137/2020 – Recursos de fundos públicos para combate à pandemia de Covid19, no Destaque 6, votei SIM, de acordo com a orientação do meu partido. Inteiro teor
DVT 35 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Paulo Bengtson Nos termos do parágrafo único do artigo 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na Sessão Extraordinária (VIRTUAL) realizada no dia 18/12/2020, na votação nominal de Continuação da Deliberação dos destaques ao PLP 137/2020 – Recursos de fundos públicos para combate à pandemia de Covid19, no Destaque 8, votei NÃO, de acordo com a orientação do meu partido. Inteiro teor
DVT 36 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Paulo Bengtson Nos termos do parágrafo único do artigo 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na Sessão Extraordinária (VIRTUAL) realizada no dia 18/12/2020, na votação nominal de Continuação daDeliberação dos destaques ao PLP 137/2020 – Recursos de fundos públicospara combate à pandemia de Covid19, no Destaque 11, votei NÃO, de acordo com a orientação do meu partido Inteiro teor
DVT 37 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/12/2020 Paulo Bengtson Nos termos do parágrafo único do artigo 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na Sessão Extraordinária (VIRTUAL) realizada no dia 18/12/2020, na votação nominal de Continuação da Deliberação dos destaques ao PLP 137/2020 – Recursos de fundos públicos para combate à pandemia de Covid19, no Destaque 14, votei SIM, de acordo com a orientação do meu partido Inteiro teor
DVT 38 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 21/12/2020 Hugo Leal Determina a prevalência da manifestação de vontade escrita de pessoa falecida acerca da doação de seus órgãos. Inteiro teor
DVT 39 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 21/12/2020 Luizianne Lins Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016. Inteiro teor
DVT 40 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 21/12/2020 Eduardo Costa Declaração de Voto à votação do DTQ 9 – Emenda de Plenário nº 9, apresentado pelo PDT ao substitutivo do PLP 137/2020 (Fundos Setoriais no Combate à Covid-19). Inteiro teor
DVT 41 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 21/12/2020 Glaustin da Fokus Declaração de Voto à votação do DTQ 4 - Destaque, com vistas à rejeição, do inciso XX do artigo 1º do Substitutivo oferecido ao PLP 137/2020 (Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.) Inteiro teor
DVT 42 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 21/12/2020 Paulo Bengtson Nos termos do parágrafo único do artigo 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na Sessão Extraordinária (VIRTUAL) N° 134, realizada no dia 18/12/2020, na votação nominal de Continuação da Deliberação dos destaques ao PLP 137/2020 – Recursos de fundos públicos para combate à pandemia de Covid19, no Destaque 9, votei NÃO, de acordo com a orientação do meu partido. Inteiro teor
DVT 43 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 21/12/2020 Paulo Bengtson Nos termos do parágrafo único do artigo 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na Sessão Extraordinária (VIRTUAL) N° 134, realizada no dia 18/12/2020, na votação nominal de Continuação da Deliberação dos destaques ao PLP 137/2020 – Recursos de fundos públicos para combate à pandemia de Covid19, no Destaque 10, votei NÃO, de acordo com a orientação do meu partido. Inteiro teor
DVT 44 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 21/12/2020 Paulo Bengtson Nos termos do parágrafo único do artigo 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na Sessão Extraordinária (VIRTUAL) N° 134, realizada no dia 18/12/2020, na votação nominal de Continuação da Deliberação dos destaques ao PLP 137/2020 – Recursos de fundos públicos para combate à pandemia de Covid19, no Destaque 13, votei NÃO, de acordo com a orientação do meu partido. Inteiro teor
DVT 45 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 22/12/2020 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 10 (Bloco PL) ao PLP 137/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 18/12/2020, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 46 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 04/02/2021 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Declaração de voto no Projeto de Lei Complementar que Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016. Inteiro teor
DVT 47 => PLP 137/2020 Declaração de Voto 18/02/2021 Professora Rosa Neide DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 137/2020 1. Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016. 2. Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal as 13h48 do PLP 137/2020, Destaque 13 do PDT, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) dia 18/12/2020, votei NÃO (ao texto). 3. Em virtude de falha no sistema infoleg, não foi possível computar meu voto na votação nominal supramencionada. Inteiro teor