Portal da Câmara dos Deputados

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2017/2003	Parecer do Relator	19/05/2005	Nelson Trad	Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 2017/2003	Voto em Separado	29/05/2007	Regis de Oliveira	“Altera a Lei nº 6.645, de 14 de maio de 1979, estipulando prazo para a primeira promoção para os que concluírem o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal.” Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2017/2003	Parecer de Comissão	16/08/2007	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira. Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2017/2003	Redação Final	20/09/2007	Arnaldo Faria de Sá	Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 2017/2003	Parecer do Relator	20/11/2003	Cabo Júlio	Parecer do Relator, Dep. Cabo Júlio (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 2017/2003	Parecer de Comissão	03/12/2003	Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O	Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cabo Júlio, pela aprovação. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2017/2003	Parecer do Relator	28/10/2004	Lúcia Braga	Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Braga, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2017/2003	Parecer de Comissão	09/03/2005	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público	Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Braga, pela aprovação. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2017/2003