PRL 1 CSSF => PL 2940/2011 |
Parecer do Relator |
06/11/2012 |
Walter Tosta |
Parecer do Relator, Dep. Walter Tosta (PSD-MG), pela aprovação.
Inteiro teor
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PRL 2 CSSF => PL 2940/2011 |
Parecer do Relator |
20/08/2013 |
Amauri Teixeira |
Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação.
Inteiro teor
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PRL 3 CSSF => PL 2940/2011 |
Parecer do Relator |
30/09/2015 |
Sóstenes Cavalcante |
Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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PRL 0 CSSF => PL 2940/2011 |
Parecer do Relator |
30/09/2015 |
Sóstenes Cavalcante |
Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (pendente de análise)
Inteiro teor
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SBT 1 CSSF => PL 2940/2011 |
Substitutivo |
06/10/2015 |
Sóstenes Cavalcante |
Inteiro teor
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PRL 4 CSSF => PL 2940/2011 |
Parecer do Relator |
22/11/2018 |
Juscelino Filho |
Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CSSF => PL 2940/2011 |
Substitutivo |
23/11/2018 |
Juscelino Filho |
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 - Isenção de IRPF para Deficientes.
Inteiro teor
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PRL 5 CSSF => PL 2940/2011 |
Parecer do Relator |
05/06/2019 |
Juscelino Filho |
Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela aprovação deste, e do PL 10878/2018, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CSSF => PL 2940/2011 |
Substitutivo |
05/06/2019 |
Juscelino Filho |
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e dá outras providências.
Inteiro teor
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PAR 1 CSSF => PL 2940/2011 |
Parecer de Comissão |
03/07/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela aprovação deste, e do PL 10878/2018, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CSSF => PL 2940/2011 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/07/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e os arts. 4º e 30 da Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para disciplinar a isenção de imposto de renda das pessoas físicas com deficiência grave e aposentados por invalidez que necessitem da assistência permanente de terceiros.
Inteiro teor
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