PL 1989/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 1989/2019 | Parecer do Relator | 20/10/2021 | Luis Miranda | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 1989/2019 | Parecer do Relator | 24/11/2021 | Luis Miranda | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1989/2019 | Parecer de Comissão | 02/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei n. 1.989/2019. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 1989/2019 | Redação Final | 05/05/2022 | Darci de Matos | Dispõe sobre a utilização das taxas de controle de incentivos fiscais (TCIF) e de serviços (TS), devidas à SUFRAMA. Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 1989/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 12/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Redação Final adotado pela CCJC ao PL 1989/2019. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CFT => PL 1989/2019 | Parecer do Relator | 05/08/2021 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 1989/2019 | Parecer de Comissão | 18/08/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Parecer do relator Dep. Sidney Leite pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.989/2019; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CINDRA => PL 1989/2019 | Parecer do Relator | 12/06/2019 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CINDRA => PL 1989/2019 | Parecer de Comissão | 26/06/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
AA 1 MESA => PL 1989/2019 | Autógrafo | 17/05/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |