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PL 9943/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 9943/2018 Parecer do Relator 16/12/2019 Joenia Wapichana Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDHM => PL 9943/2018 Parecer do Relator 25/05/2021 Joenia Wapichana Parecer da Relatora Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação do Projeto de Lei na forma do Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDHM => PL 9943/2018 Substitutivo 25/05/2021 Joenia Wapichana Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para facultar a organização da educação escolar indígena por meio de territórios étnico-educacionais. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 9943/2018 Parecer de Comissão 01/07/2021 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para facultar a organização da educação escolar indígena por meio de territórios étnico-educacionais. Inteiro teor
SBT-A 1 CDHM => PL 9943/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 01/07/2021 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para garantir a organização da educação escolar indígena por meio de territórios etnoeducacionais. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 9943/2018 Parecer do Relator 05/06/2023 Ivan Valente Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CDHMIR, com subemenda. Inteiro teor