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PL 1562/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1562/2015 Parecer do Relator 26/10/2016 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1562/2015 Substitutivo 26/10/2016 Valtenir Pereira Disciplina o trânsito por bens de propriedade privada para o acesso a sítios naturais públicos. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1562/2015 Parecer de Comissão 11/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 1562/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 11/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 1562/2015. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1562/2015 Redação Final 20/06/2017 Delegado Waldir Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1562/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 27/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 1562/2015 Parecer do Relator 03/09/2015 Daniel Vilela Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 1562/2015 Parecer de Comissão 21/10/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer, com emendas, com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CMADS => PL 1562/2015 Complementação de Voto 21/10/2015 Daniel Vilela Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor