Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1226/2007

PL 1226/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 1226/2007 Substitutivo 17/05/2011 Esperidião Amin Disciplina o exercício da Profissão de mercadólogo, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 1226/2007 Parecer do Relator 17/05/2011 Esperidião Amin Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 ao PL 1944/2007 da CTASP, e do PL 1944/2007, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1226/2007 Parecer do Relator 18/05/2012 Esperidião Amin Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do PL 1944/2007, apensado, com substitutivo, e do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda, e pela antirregimentalidade da emenda apresentada nesta comissão. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 1226/2007 Parecer do Relator 16/12/2015 Esperidião Amin Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC). Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 1226/2007 Substitutivo 16/12/2015 Esperidião Amin Disciplina o exercício da profissão de marketing (mercadólogo), e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 1226/2007 Parecer do Relator 16/05/2017 Esperidião Amin Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; do PL 1944/2007, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que sana injuridicidade, com subemenda substitutiva; e pela antirregimentalidade da emenda apresentada ao substitutivo nesta comissão. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 1226/2007 Substitutivo 16/05/2017 Esperidião Amin Regulamenta o exercício do Profissional de Marketing, e dá providências. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1226/2007 Parecer de Comissão 11/07/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; do PL 1944/2007, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que sana injuridicidade, com subemenda substitutiva; e pela antirregimentalidade da emenda apresentada ao substitutivo nesta comissão. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 1226/2007 Substitutivo adotado pela Comissão 11/07/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 1226/2007. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1226/2007 Parecer do Relator 29/10/2007 Filipe Pereira Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1944/2007, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1226/2007 Parecer do Relator 01/12/2008 Filipe Pereira Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela rejeição deste e pela aprovação do PL nº 1.944/07, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1226/2007 Parecer de Comissão 07/07/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela rejeição deste e pela aprovação do PL nº 1.944/07, apensado, com substitutivo. Inteiro teor