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PL 4549/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 4549/1998 Parecer do Relator 29/11/2007 Walter Pinheiro Parecer do Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 4808/1998, do PL 796/2003, e do PL 4294/2004, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3225/2000, e do PL 4540/2004, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 4549/1998 Substitutivo 29/11/2007 Walter Pinheiro Concede anistia para o crime de instalação ou utilização de telecomunicações, sem a observância aos dispositivos legais, nos casos em que especifica; revoga o art. 70 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962; e dá nova redação ao art. 183 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 4549/1998 Parecer de Comissão 10/12/2008 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 4808/1998, do PL 796/2003, e do PL 4294/2004, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3225/2000, e do PL 4540/2004, apensados. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 3 CSPCCO => PL 4549/1998 Substitutivo 09/11/2010 Fernando Marroni
PRL 3 CSPCCO => PL 4549/1998 Parecer do Relator 09/11/2010 Fernando Marroni Parecer do Relator, Dep. Fernando Marroni (PT-RS), pela aprovação deste e dos PLs 4.808/98, 796/03, 4.294/04 e 4.573/09, apensados, pela aprovação parcial do PL 4.540/04, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3.225/00, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CSPCCO => PL 4549/1998 Voto em Separado 01/12/2010 Paes de Lira Vota pela aprovação dos Projetos de Lei, nº 4.808, de 1998; nº 796, de 2003; nº 4.294, de 2004; nº 4.573, de 2009; e nº 4.540/2004 e rejeição do Projeto de Lei nº 3.225, de 2000, na forma de substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CSPCCO => PL 4549/1998 Complementação de Voto 01/12/2010 Fernando Marroni Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Marroni (PT-RS), pela aprovação deste e dos PLs nºs 4.808/98, 796/03, 4.294/04 e 4.573/09, apensados, pela aprovação parcial do PL nº 4.540/04, apensado, com substitutivo e pela rejeição do PL nº 3.225/00, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 4549/1998 Parecer de Comissão 01/12/2010 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Marcelo Itagiba e Guilherme Campos. . Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Marroni (PT-RS), pela aprovação deste e dos PLs nºs 4.808/98, 796/03, 4.294/04 e 4.573/09, apensados, pela aprovação parcial do PL nº 4.540/04, apensado, com substitutivo e pela rejeição do PL nº 3.225/00, apensado. Inteiro teor
SBT 4 CSPCCO => PL 4549/1998 Substitutivo 01/12/2010 Fernando Marroni