PL 6062/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6062/2002 | Parecer do Relator | 15/02/2006 | Sérgio Miranda | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CCTCI => PL 6062/2002 | Voto em Separado | 27/05/2004 | Raimundo Santos | Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os trabalhos parlamentares nas emissoras de televisão Inteiro teor |
| PRL 1 CCTCI => PL 6062/2002 | Parecer do Relator | 08/07/2004 | Adelor Vieira | Parecer do Relator, Dep. Adelor Vieira, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 6062/2002 | Parecer de Comissão | 11/05/2005 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Raimundo Santos.. Parecer do Relator, Dep. Adelor Vieira, pela rejeição. Inteiro teor |