PL 6062/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6062/2002 Parecer do Relator 15/02/2006 Sérgio Miranda Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CCTCI => PL 6062/2002 Voto em Separado 27/05/2004 Raimundo Santos Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os trabalhos parlamentares nas emissoras de televisão Inteiro teor
PRL 1 CCTCI => PL 6062/2002 Parecer do Relator 08/07/2004 Adelor Vieira Parecer do Relator, Dep. Adelor Vieira, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 6062/2002 Parecer de Comissão 11/05/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Raimundo Santos.. Parecer do Relator, Dep. Adelor Vieira, pela rejeição. Inteiro teor