PL 1861/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 1861/2003 Parecer do Relator 29/10/2004 Marcelo Guimarães Filho Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 1861/2003 Parecer de Comissão 01/12/2004 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 1861/2003 Parecer do Relator 18/05/2004 Bismarck Maia Parecer do Relator, Dep. Bismarck Maia, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 1861/2003 Parecer de Comissão 02/06/2004 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bismarck Maia, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1861/2003 Parecer do Relator 01/12/2003 Ricardo Rique Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação. Inteiro teor
PRV 1 CTASP => PL 1861/2003 Parecer Vencedor 14/04/2004 Jovair Arantes Parecer Vencedor, do Dep. Jovair Arantes, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1861/2003 Parecer de Comissão 14/04/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Ricardo Rique. Parecer Vencedor, do Dep. Jovair Arantes, pela rejeição. Inteiro teor