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PL 7596/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 7596/2017 Parecer às Emendas de Plenário 14/08/2019 Ricardo Barros Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição desta. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSPCCO => PL 7596/2017 Parecer às Emendas de Plenário 14/08/2019 Ricardo Barros Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição desta. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 7596/2017 Parecer Proferido em Plenário 14/08/2019 Ricardo Barros Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor
PPP 1 CSPCCO => PL 7596/2017 Parecer Proferido em Plenário 14/08/2019 Ricardo Barros Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor
RDF 1 => PL 7596/2017 Redação Final 14/08/2019 Ricardo Barros Redacao Final Inteiro teor
DVT 1 => PL 7596/2017 Declaração de Voto 15/08/2019 Eduardo Cury Declaração escrita de voto relativa ao Projeto de Lei nº 7.596/2017. Inteiro teor
DVT 2 => PL 7596/2017 Declaração de Voto 15/08/2019 Chris Tonietto Declaração escrita de voto em relação ao PL nº 7.596/2017. Inteiro teor
DVT 3 => PL 7596/2017 Declaração de Voto 16/08/2019 Rogério Peninha Mendonça Declaração escrita de voto relativa ao Projeto de Lei nº 7.596/2017. Inteiro teor
DVT 4 => PL 7596/2017 Declaração de Voto 21/08/2019 Geovania de Sá Manifestação de voto contrário a aprovação do PL 7596/2017, uma vez que a matéria precisa ser melhor estudada e debatida, como forma de se evitar relfexos perversos para a própria sociedade. Inteiro teor
DVT 5 => PL 7596/2017 Declaração de Voto 21/08/2019 Mara Rocha Declaração Escrita de Voto no PL 7596/2017 Inteiro teor
DVT 6 => PL 7596/2017 Declaração de Voto 21/08/2019 Bia Cavassa Nos termos do artigo 182, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho por meio desta apresentar DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO relativa ao projeto de Lei nº 7.596/2017 Inteiro teor
DVT 7 => PL 7596/2017 Declaração de Voto 22/08/2019 Sanderson Declaração de voto contra a aprovação do Projeto de Lei nº 7.596/2017. Inteiro teor
DVT 8 => PL 7596/2017 Declaração de Voto 27/08/2019 Fernando Rodolfo Declaração escrita de voto sobre o PL nº 7.596/2017. Inteiro teor
DVT 9 => PL 7596/2017 Declaração de Voto 10/09/2019 Sargento Fahur Nos termos do artigo 182, paragrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar Declaração de Voto relativa ao Projeto de Lei nº 7.596/2017, o qual dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade e altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; Inteiro teor