PL 7920/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7920/2014 Parecer do Relator 19/03/2015 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela antirregimentalidade das Emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7920/2014 Parecer de Comissão 25/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela antirregimentalidade das Emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7920/2014 Redação Final 16/04/2015 Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 7920/2014 Parecer de Comissão para Redação Final 23/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela antirregimentalidade das Emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7920/2014 Parecer do Relator 25/11/2014 Manoel Junior Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1, 4, 5, 8, 12 e 15 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 2, 3, 6, 7, 9, 10, 11, 13 e 14 da CTASP. Inteiro teor
CVO 1 CFT => PL 7920/2014 Complementação de Voto 10/12/2014 Manoel Junior Parecer com Complementação de Voto, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1, 4, 5, 8, 12 e 15 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 2, 3, 6, 7, 9, 10, 11, 13 e 14 da CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7920/2014 Parecer de Comissão 10/12/2014 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda 1/2014 da CTASP, da Emenda 4/2014 da CTASP, da Emenda 5/2014 da CTASP, da Emenda 8/2014 da CTASP, da Emenda 12/2014 da CTASP, e da Emenda 15/2014 da CTASP, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda 2/2014 da CTASP, da Emenda 3/2014 da CTASP, da Emenda 6/2014 da CTASP, da Emenda 7/2014 da CTASP, da Emenda 9/2014 da CTASP, da Emenda 10/2014 da CTASP, da Emenda 11/2014 da CTASP, da Emenda 13/2014 da CTASP, e da Emenda 14/2014 da CTASP. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7920/2014 Parecer do Relator 03/11/2014 Policarpo Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste e das Emendas apresentadas nesta Comissão de nºs 1, 2 e 3, nos termos da subemenda; e pela rejeição das Emendas de nºs 4 a 15. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 7920/2014 Complementação de Voto 05/11/2014 Policarpo Parecer com Complementação de Voto, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste e pela rejeição das emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7920/2014 Parecer de Comissão 05/11/2014 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste e pela rejeição das emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 7920/2014 Autógrafo 19/08/2015 Câmara dos Deputados Inteiro teor