PL 1038/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1038/2003 Parecer do Relator 01/12/2010 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Substitutivos das Comissões de Seguridade Social e Família e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 2452/2003, do PL 3768/2004, do PL 1369/2007, do PL 3799/2008, do PL 4674/2009, do PL 6203/2009 e do PL 2610/2007, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1038/2003 Parecer de Comissão 03/05/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Substitutivos das Comissões de Seguridade Social e Família e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 2452/2003, do PL 3768/2004, do PL 1369/2007, do PL 3799/2008, do PL 4674/2009, do PL 6203/2009 e do PL 2610/2007, apensados. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CDEICS => PL 1038/2003 Voto em Separado 04/10/2007 Dr. Ubiali Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição deste, do PL 1265/2003 e do PL 2452/2003, apensados, e pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 3768/2004, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 1038/2003 Substitutivo 04/10/2007 Dr. Ubiali Acrescenta dispositivos ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre licença de empregado em caso de enfermidade na família. Inteiro teor
PRV 1 CDEICS => PL 1038/2003 Parecer Vencedor 19/12/2007 Jurandil Juarez Parecer Vencedor, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 1.265/2003, do PL 2.452/2003, e do PL 3.768/2004, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 1038/2003 Parecer de Comissão 19/12/2007 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer Vencedor. Parecer Vencedor, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 1.265/2003, do PL 2.452/2003, e do PL 3.768/2004, apensados. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1038/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 Eduardo Seabra [PARECER DADO AO PL 1639/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1038/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP EDUARDO SEABRA, A ESTE E CONTRÁRIO, AO PL. 1764/99, APENSADO. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1038/2003 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Educação, Cultura e Desporto [PARECER DADO AO PL 1639/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1038/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1038/2003 Parecer do Relator 29/04/2005 Amauri Gasques Parecer do Relator, Dep. Amauri Gasques, pela aprovação deste, do PL 1265/2003, do PL 2452/2003, e do PL 3768/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1038/2003 Substitutivo 02/05/2005 Amauri Gasques Acrescenta dispositivos ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a licença para acompanhamento de familiar. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1038/2003 Parecer de Comissão 01/06/2005 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Amauri Gasques, pela aprovação deste, do PL 1265/2003, do PL 2452/2003, e do PL 3768/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 1038/2003 Complementação de Voto 01/06/2005 Amauri Gasques Parecer com Complementação de Voto, Dep. Amauri Gasques (PL-SP), pela aprovação deste, do PL 1265/2003, do PL 2452/2003, e do PL 3768/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1038/2003 Parecer do Relator 15/06/2009 Manuela D'ávila Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, do PL 1265/2003, do PL 2452/2003, do PL 3768/2004, do PL 3799/2008, e do PL 4674/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1038/2003 Substitutivo 15/06/2009 Manuela D'ávila Acrescenta inciso VIII e parágrafo único ao Art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre falta justificada de pais de crianças portadoras de deficiência física para acompanhamento de terapias e tratamentos médicos. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1038/2003 Parecer de Comissão 21/10/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, do PL 1265/2003, do PL 2452/2003, do PL 3768/2004, do PL 3799/2008, e do PL 4674/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor