PL 1038/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1038/2003 | Parecer do Relator | 01/12/2010 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Substitutivos das Comissões de Seguridade Social e Família e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 2452/2003, do PL 3768/2004, do PL 1369/2007, do PL 3799/2008, do PL 4674/2009, do PL 6203/2009 e do PL 2610/2007, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1038/2003 | Parecer de Comissão | 03/05/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Substitutivos das Comissões de Seguridade Social e Família e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 2452/2003, do PL 3768/2004, do PL 1369/2007, do PL 3799/2008, do PL 4674/2009, do PL 6203/2009 e do PL 2610/2007, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CDEICS => PL 1038/2003 | Voto em Separado | 04/10/2007 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição deste, do PL 1265/2003 e do PL 2452/2003, apensados, e pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 3768/2004, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDEICS => PL 1038/2003 | Substitutivo | 04/10/2007 | Dr. Ubiali | Acrescenta dispositivos ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre licença de empregado em caso de enfermidade na família. Inteiro teor |
PRV 1 CDEICS => PL 1038/2003 | Parecer Vencedor | 19/12/2007 | Jurandil Juarez | Parecer Vencedor, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 1.265/2003, do PL 2.452/2003, e do PL 3.768/2004, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 1038/2003 | Parecer de Comissão | 19/12/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer Vencedor. Parecer Vencedor, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 1.265/2003, do PL 2.452/2003, e do PL 3.768/2004, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 1038/2003 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Eduardo Seabra | [PARECER DADO AO PL 1639/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1038/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP EDUARDO SEABRA, A ESTE E CONTRÁRIO, AO PL. 1764/99, APENSADO. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 1038/2003 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | [PARECER DADO AO PL 1639/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1038/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 1038/2003 | Parecer do Relator | 29/04/2005 | Amauri Gasques | Parecer do Relator, Dep. Amauri Gasques, pela aprovação deste, do PL 1265/2003, do PL 2452/2003, e do PL 3768/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 1038/2003 | Substitutivo | 02/05/2005 | Amauri Gasques | Acrescenta dispositivos ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a licença para acompanhamento de familiar. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 1038/2003 | Parecer de Comissão | 01/06/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Amauri Gasques, pela aprovação deste, do PL 1265/2003, do PL 2452/2003, e do PL 3768/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
CVO 1 CSSF => PL 1038/2003 | Complementação de Voto | 01/06/2005 | Amauri Gasques | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Amauri Gasques (PL-SP), pela aprovação deste, do PL 1265/2003, do PL 2452/2003, e do PL 3768/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 1038/2003 | Parecer do Relator | 15/06/2009 | Manuela D'ávila | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, do PL 1265/2003, do PL 2452/2003, do PL 3768/2004, do PL 3799/2008, e do PL 4674/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 1038/2003 | Substitutivo | 15/06/2009 | Manuela D'ávila | Acrescenta inciso VIII e parágrafo único ao Art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre falta justificada de pais de crianças portadoras de deficiência física para acompanhamento de terapias e tratamentos médicos. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 1038/2003 | Parecer de Comissão | 21/10/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, do PL 1265/2003, do PL 2452/2003, do PL 3768/2004, do PL 3799/2008, e do PL 4674/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |