MPV 897/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => MPV 897/2019 | Autógrafo | 20/02/2020 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 897/2019 (MPV89719 )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 1 MPV89719 => MPV 897/2019 | Parecer de Comissão | 04/12/2019 | Comissão Mista da MPV 897/2019 | PARECER nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista da MPV 897/2019, sobre a Medida Provisória nº 897, de 2019, que "Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => MPV 897/2019 | Redação Final | 18/02/2020 | Pedro Lupion | Redacao Final Inteiro teor |