PL 5465/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5465/2020 | Parecer do Relator | 13/05/2021 | Professora Marcivania | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5465/2020 | Parecer de Comissão | 16/06/2021 | Comissão de Educação | Institui Política Nacional de Formação de Docentes da educação básica para as tecnologias da informação e comunicação (PDTIC). Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5465/2020 | Parecer do Relator | 07/05/2021 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 5465/2020 | Parecer do Relator | 13/05/2021 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5465/2020 | Parecer de Comissão | 02/06/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Institui Política Nacional de Formação de Docentes da educação básica para as tecnologias da informação e comunicação (PDTIC). Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 5465/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 15/03/2021 | Professora Marcivania | Institui Política Nacional de Formação de Docentes da educação básica para as tecnologias da informação e comunicação (PDTIC). Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 5465/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 13/07/2021 | Professora Marcivania | Institui Política Nacional de Formação de Docentes da educação básica para as tecnologias da informação e comunicação (PDTIC). Inteiro teor |