PL 161/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDEICS => PL 161/2019 Parecer do Relator 15/07/2019 Amaro Neto Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES), pela aprovação deste, do PL 632/2019, e do PL 1148/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 161/2019 Substitutivo 15/07/2019 Amaro Neto Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 161/2019 Parecer de Comissão 14/08/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES), pela aprovação deste, do PL 632/2019, e do PL 1148/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 161/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 14/08/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Disciplina a comercialização de spray de pimenta e dá providências correlatas.; altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para dispor sobre armas de eletrochoque. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 161/2019 Parecer do Relator 19/05/2021 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 632/2019, e do PL 1148/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 161/2019 Substitutivo 19/05/2021 Luis Miranda Disciplina a comercialização de spray de pimenta e dá providências correlatas. Inteiro teor