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PL 10739/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 10739/2018 Parecer do Relator 11/12/2023 Chris Tonietto Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1.468/2019, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 10739/2018 Parecer de Comissão 15/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 10739/2018. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 10739/2018 Redação Final 13/03/2024 Chris Tonietto Redação final do PL 10739/2018 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 10739/2018 Parecer de Comissão para Redação Final 20/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 10.739/2018. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 10739/2018 Parecer do Relator 28/11/2019 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 1468/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 10739/2018 Substitutivo 28/11/2019 Eduardo Barbosa Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 10739/2018 Parecer do Relator 20/05/2021 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 1468/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 10739/2018 Substitutivo 21/05/2021 Eduardo Barbosa Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 10739/2018 Parecer de Comissão 08/07/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 1468/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 10739/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 16/07/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Dispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o mês de novembro como “Novembro Roxo”, o dia 17 de novembro como “Dia Nacional da Prematuridade” e a semana que o contiver como a “Semana da Prematuridade”. Inteiro teor