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PL 455/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 455/2015 Parecer do Relator 13/09/2023 David Soares Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela rejeição do PL 455/2015, do PL 1409/2015, e do PL 1795/2015, apensados. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 455/2015 Parecer do Relator 07/10/2015 Sérgio Reis Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação deste, do PL 1409/2015, e do PL 1795/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 455/2015 Substitutivo 07/10/2015 Sérgio Reis Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 455/2015 Voto em Separado 07/06/2016 Assis Carvalho Proíbe a venda, a oferta, e o consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade. Inteiro teor
VTS 2 CSSF => PL 455/2015 Voto em Separado 05/07/2016 Cristiane Brasil Proíbe a venda, a oferta, e o consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade. Inteiro teor