PL 3127/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3127/2008 Parecer do Relator 10/04/2008 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3128/2008, apensado. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 3127/2008 Complementação de Voto 16/04/2008 Colbert Martins Parecer com Complementação de Voto, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3128/2008, apensado; e pela inconstitucionalidade da Emenda de Plenário. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3127/2008 Parecer de Comissão 16/04/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Bonifácio de Andrada, Mendonça Prado, Efraim Filho, Felipe Maia, Ricardo Tripoli e Silvinho Peccioli.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3128/2008, apensado; e pela inconstitucionalidade da Emenda de Plenário. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 3127/2008 Parecer às Emendas de Plenário 13/05/2008 Colbert Martins Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3127/2008 Parecer do Relator 15/04/2008 Carlos Abicalil Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação do PL nº 3.127/2008, e do PL nº 3128/2008, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1/2008. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 3127/2008 Substitutivo 15/04/2008 Carlos Abicalil Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação destinados a instituições federais de educação profissional e tecnológica e às instituições federais de ensino superior. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3127/2008 Parecer de Comissão 16/04/2008 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por unanimidade o parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação do PL nº 3.127/2008, e do PL nº 3128/2008, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1/2008. Inteiro teor
PEP 1 CE => PL 3127/2008 Parecer às Emendas de Plenário 13/05/2008 Carlos Abicalil Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3127/2008 Parecer do Relator 06/05/2008 José Pimentel Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 3.128/08, apensado, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 01/08. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3127/2008 Parecer de Comissão 07/05/2008 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 3.128/08, apensado, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 01/08. Inteiro teor
PEP 1 CFT => PL 3127/2008 Parecer às Emendas de Plenário 13/05/2008 José Pimentel Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3127/2008 Parecer do Relator 17/04/2008 Milton Monti Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação deste e do PL 3128/2008, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2008. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 3127/2008 Substitutivo 17/04/2008 Milton Monti Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados a instituições federais de educação profissional e tecnológica e de ensino superior. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3127/2008 Parecer de Comissão 23/04/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação deste e do PL 3128/2008, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2008. Inteiro teor
PEP 1 CTASP => PL 3127/2008 Parecer às Emendas de Plenário 13/05/2008 Milton Monti Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 3127/2008 Redação Final 13/05/2008 Colbert Martins Redacao Final Inteiro teor