PL 2074/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2074/2003 | Parecer do Relator | 10/06/2005 | Bonifácio de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 2074/2003 | Voto em Separado | 13/10/2005 | Iara Bernardi | Isenta os servidores públicos federais, estaduais, municipais, civis e militares, da taxa de inscrição para os exames de acesso às universidades e escolas técnicas públicas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2074/2003 | Parecer do Relator | 31/05/2004 | Luciano Castro | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela rejeição deste, e da EMC 1/2003 CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2074/2003 | Parecer de Comissão | 06/10/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela rejeição deste, e da EMC 1/2003 CTASP. Inteiro teor |