PL 3336/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3336/2019 | Parecer do Relator | 19/12/2022 | General Peternelli | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 3336/2019 | Parecer do Relator | 22/05/2023 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA). Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 3336/2019 | Parecer do Relator | 05/06/2023 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3336/2019 | Parecer de Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 3336/2019. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 3336/2019 | Redação Final | 14/03/2024 | Bacelar | Redação final do PL 3336/2019 Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 3336/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.336/2019. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 3336/2019 | Parecer do Relator | 20/12/2019 | Paulo Bengtson | Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CMADS => PL 3336/2019 | Substitutivo | 20/12/2019 | Paulo Bengtson | Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade. Inteiro teor |
PRL 2 CMADS => PL 3336/2019 | Parecer do Relator | 13/05/2021 | Paulo Bengtson | Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CMADS => PL 3336/2019 | Substitutivo | 13/05/2021 | Paulo Bengtson | Inteiro teor |
PRL 3 CMADS => PL 3336/2019 | Parecer do Relator | 31/05/2021 | Paulo Bengtson | Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 3 CMADS => PL 3336/2019 | Substitutivo | 01/06/2021 | Paulo Bengtson | Inteiro teor |
VTS 1 CMADS => PL 3336/2019 | Voto em Separado | 10/06/2021 | Ricardo Izar | Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade. Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PL 3336/2019 | Parecer de Comissão | 16/06/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão PL 3336/19. Inteiro teor |
SBT-A 1 CMADS => PL 3336/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/06/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SUBSTITUTIVO ADOTADO PL 3336/2019 Inteiro teor |