Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1350/2003

PL 1350/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 3 CTASP => PL 1350/2003 Voto em Separado 21/10/2004 Luiz Bittencourt Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 1350/2003 Voto em Separado 24/11/2004 Dra. Clair Altera o art. 27 da Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, que ''Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências'', para dispor sobre multa aos infratores da norma. Inteiro teor
PRV 1 CTASP => PL 1350/2003 Parecer Vencedor 01/12/2004 Dra. Clair Parecer Vencedor, Dep. Dra. Clair, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1350/2003 Parecer de Comissão 01/12/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentaram votos em separado as Deputadas Dra. Clair e Dra. Clair. Parecer Vencedor, Dep. Dra. Clair, pela rejeição. Inteiro teor