| PRL 1 CAPADR => PL 1870/2007 |
Parecer do Relator |
19/10/2007 |
Rômulo Gouveia |
Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CAPADR => PL 1870/2007 |
Parecer do Relator |
11/12/2007 |
Rômulo Gouveia |
Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 1870/2007 |
Substitutivo |
12/12/2007 |
Rômulo Gouveia |
Altera a Lei nº 10.925, de 23 de junho de 2004, reduzindo as alíquotas do PIS/PASEP e da CONFINS incidentes sobre a receita bruta da venda de néctares e sucos de frutas no mercado.
Inteiro teor
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| PRL 3 CAPADR => PL 1870/2007 |
Parecer do Relator |
12/05/2008 |
Cláudio Diaz |
Parecer do Relator, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS), pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CAPADR => PL 1870/2007 |
Voto em Separado |
09/10/2008 |
Afonso Hamm |
Dispõe sobre a redução de alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de néctares e sucos de frutas
Inteiro teor
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