| PRL 1 CCJC => PL 5410/2005 |
Parecer do Relator |
13/05/2009 |
Maurício Quintella Lessa |
Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCJC => PL 5410/2005 |
Substitutivo |
13/05/2009 |
Maurício Quintella Lessa |
Modifica a redação dos artigos 28 e 45 da Lei n.º 9.096, de 19 de setembro de 1995, dispondo sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PL 5410/2005 |
Parecer do Relator |
09/09/2015 |
Felipe Maia |
Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCJC => PL 5410/2005 |
Substitutivo |
09/09/2015 |
Felipe Maia |
Altera a redação dos arts. 28 e 45 da Lei n.º 9.096, de 19 de setembro de 1995, dispondo sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCJC => PL 5410/2005 |
Parecer do Relator |
29/09/2015 |
Felipe Maia |
Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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