PL 4835/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4835/2009 | Parecer do Relator | 02/08/2011 | Jilmar Tatto | Parecer do Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4991/2009 e do PL 7122/2010, apensados, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4835/2009 | Parecer de Comissão | 24/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4991/2009 e do PL 7122/2010, apensados, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4835/2009 | Redação Final | 18/10/2011 | Maurício Quintella Lessa | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDC => PL 4835/2009 | Substitutivo | 14/05/2009 | Dr. Nechar | Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 4835/2009 | Parecer do Relator | 30/06/2010 | Dr. Nechar | Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 4.991/2009 e 7.122/2010, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4835/2009 | Parecer de Comissão | 07/07/2010 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 4.991/2009 e 7.122/2010, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 3 CDC => PL 4835/2009 | Parecer do Relator | 03/09/2013 | Walter Ihoshi | Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 2 CDC => PL 4835/2009 | Parecer de Comissão | 11/09/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação da ementa e do art. 2º do Substitutivo do Senado Federal ao PL 4835-C/2009, e pela rejeição do art. 1º do Substitutivo. Inteiro teor |