PL 6289/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6289/2019 | Parecer do Relator | 24/06/2022 | Delegado Pablo | Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (UNIÃO-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6289/2019 | Parecer do Relator | 02/10/2023 | Delegado Marcelo Freitas | Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 6289/2019 | Parecer do Relator | 24/10/2023 | Delegado Marcelo Freitas | Altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 6289/2019 | Parecer do Relator | 09/04/2021 | Coronel Chrisóstomo | Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 6289/2019 | Parecer do Relator | 19/05/2021 | Coronel Chrisóstomo | Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 6289/2019 | Substitutivo | 19/05/2021 | Coronel Chrisóstomo | Altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental. Inteiro teor |
| PES 1 CMADS => PL 6289/2019 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 23/06/2021 | Coronel Chrisóstomo | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CMADS, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 6289/2019 | Substitutivo | 23/06/2021 | Coronel Chrisóstomo | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 6289/2019 | Parecer de Comissão | 06/07/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão - PL n° 6.289/2019 - SISNAMA. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 6289/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/07/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo Adotado - Projeto de Lei n° 6289/2019 - Sisnama. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 6289/2019 | Parecer do Relator | 24/08/2021 | General Peternelli | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela CMADS. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 6289/2019 | Parecer de Comissão | 14/09/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental. Inteiro teor |