PDC 1055/2013 => MSC 668/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 1055/2013 => MSC 668/2009 Parecer do Relator 14/08/2013 Eduardo Sciarra Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 1055/2013 => MSC 668/2009 Parecer de Comissão 20/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Carlos.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PDC 1055/2013 => MSC 668/2009 Parecer do Relator 13/08/2013 Janete Capiberibe Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PDC 1055/2013 => MSC 668/2009 Parecer de Comissão 14/08/2013 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 1055/2013 => MSC 668/2009 Redação Final 12/12/2013 Eduardo Sciarra Redacao Final Inteiro teor