PDC 911/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PDC 911/2018 | Parecer do Relator | 21/11/2018 | Sergio Souza | Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CAPADR => PDC 911/2018 | Parecer do Relator | 30/05/2019 | Franco Cartafina | Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PDC 911/2018 | Parecer de Comissão | 18/06/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PDC 911/2018 | Parecer do Relator | 22/10/2019 | Pedro Westphalen | Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PDC 911/2018 | Parecer do Relator | 26/11/2019 | Pedro Westphalen | Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |