PL 5255/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5255/2005 | Parecer do Relator | 26/09/2006 | Almir Moura | Parecer do Relator, Dep. Almir Moura (PFL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5255/2005 | Parecer do Relator | 18/08/2005 | Iara Bernardi | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5255/2005 | Parecer de Comissão | 05/10/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |