PL 2201/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CCJC => PL 2201/2011 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 06/08/2014 Eduardo Cunha Parecer à Emenda do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela injuridicidade; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CFT => PL 2201/2011 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 06/08/2014 Givaldo Carimbão Parecer à Emenda do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PROS-AL), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2201/2011 Parecer do Relator 23/03/2012 Alex Canziani Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2201/2011 Parecer de Comissão 27/03/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PSS 2 CTASP => PL 2201/2011 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 06/08/2014 Arnaldo Faria de Sá Parecer à Emenda do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 2 CCJC => PL 2201/2011 Parecer Proferido em Plenário 18/03/2014 Vieira da Cunha Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 2201/2011 Parecer Proferido em Plenário 18/03/2014 Aelton Freitas Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2201/2011 Redação Final 18/03/2014 Vieira da Cunha Redacao Final Inteiro teor
RDF 2 => PL 2201/2011 Redação Final 06/08/2014 Vieira da Cunha Redacao Final Inteiro teor