PL 4103/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 4103/2008 | Parecer do Relator | 27/11/2009 | Marcos Antonio | Parecer do Relator, Dep. Marcos Antonio (PRB-PE), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 4103/2008 | Parecer de Comissão | 09/12/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Antonio (PRB-PE), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 4103/2008 | Parecer do Relator | 14/07/2010 | Guilherme Campos | Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 4103/2008 | Parecer do Relator | 01/07/2011 | Edmar Arruda | Parecer do relator, Dep. Edmar Arruda, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 4103/2008 | Parecer de Comissão | 13/07/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Edmar Arruda, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 4103/2008 | Parecer do Relator | 22/04/2009 | Sebastião Bala Rocha | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 4103/2008 | Parecer de Comissão | 15/07/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação. Inteiro teor |