PRL 1 CSSF => PL 6063/2016 |
Parecer do Relator |
23/11/2017 |
Hiran Gonçalves |
Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CSSF => PL 6063/2016 |
Substitutivo |
23/11/2017 |
Hiran Gonçalves |
Altera a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 para determinar a aposição de advertência ou símbolo em rótulos ou embalagens de produtos cujo uso represente risco para a gravidez.
Inteiro teor
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PAR 1 CSSF => PL 6063/2016 |
Parecer de Comissão |
09/05/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CSSF => PL 6063/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/05/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 para determinar a aposição de advertência ou símbolo em rótulos ou embalagens de produtos cujo uso represente risco para a gravidez.
Inteiro teor
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